Essa comissão coordenada pela ministra da Cultura, integra ainda o ministro da Construção e Obras Públicas, que é o coordenador adjunto, os ministros das Finanças e do Ordenamento do Território e Habitação, o governador da província de Luanda, o secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República e o diretor-geral do Gabinete de Obras Especiais.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, a referida comissão tem como atribuições concluir a elaboração dos estudos técnicos e dos projetos executivos relativos à transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro.

Outras tarefas são ainda a preparação e realização de um concurso público para a elaboração de estudos técnicos e do projeto executivo relativo à transformação das instalações da Tourada e envolvente, do Teatro Avenida e do Cine Nacional em infraestruturas de interesse cultural.

É ainda tarefa da comissão propor modelos de gestão e funcionamento, bem como preparar os elementos dos concursos públicos para a escolha dos organismos competentes para a administração dos referidos empreendimentos.

A nota realça a necessidade de se atribuir uma utilidade de natureza social e cultural ao antigo edifício da Assembleia Nacional e às instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional, em Luanda, visando o melhor aproveitamento da sua componente arquitetónica e histórica.

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