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Segunda, 14 Janeiro 2019 21:49

PCA do BNI é declarante em caso de Burla Tailandesa

O Banco BNI confirmou, nesta segunda-feira, que o presidente do Conselho de Administração da instituição, Mário Palhares, prestará depoimento no julgamento do caso "Burla Tailandesa", mas na qualidade de declarante.

Em nota de imprensa, o BNI refere que o gestor estará na qualidade de declarante e não como arguido na audiência, a ter lugar no próximo dia 17 de Janeiro de 2019, no Tribuna Supremo.

O comunicado surge na sequência de uma notícia publicada no telejornal da TV Zimbo, que fez menção à convocação de Mário Palhares para a audiência, sem especificar a sua condição.

O BNI entende que, com essa postura, a cadeia televisiva deu azo a diversas interpretações, pondo em causa o seu bom nome do seu responsável.

"A intervenção do PCA do BNI, Mário Palhares, não mais é do que o cumprimento do dever de cooperação com a justiça", refere a nota.

Sustenta que a intervenção do BNI no processo decorre do cumprimento de deveres de diligência, tendo em conta as melhores práticas previstas na Lei 34/11 de 12 de Dezembro de 2011 – Lei de Combate ao Branqueamento de Capital e Financiamento ao Terrorismo, e de mais legislação aplicável.

Foi nesta condição, que o banco procedeu a comunicação à UIF – Unidade de Informação Financeira, de uma operação suspeita relacionada com a apresentação de um cheque para efeitos de autenticação e certificação, por via do sistema de compensação internacional SWIFT.

O processo corre os tramites junto do Tribunal Supremo, sob o número 001/18, em que é autor da competente acção penal o Ministério Público.

O esquema foi revelado em 2017, quando supostos investidores tailandeses, com alegadas cumplicidades de cidadãos nacionais, tentaram burlar o Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares.

Na altura, o Tribunal Supremo decidiu aplicar a medida de coacção processual de prisão preventiva a oito arguidos deste caso, no qual constam quatro cidadãos tailandeses, um canadiano, um eritreu e dois angolanos.

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