Angola 24 Horas - Juiz do Tribunal Provincial de Luanda acusado de abuso de poder
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Juiz do Tribunal Provincial de Luanda acusado de abuso de poder

Juiz do Tribunal Provincial de Luanda acusado de abuso de poder

Cidadã acusa juiz José Serqueira depois de Tribunal Supremo considerar que prisão dela não teve fundamento

Pela primeira vez na história da justiça angolana um juiz pode vir a ser responsabilizado criminalmente por uma decisão entendida como eventual abuso de poder.

Lídia Amões, filha do falecido empresário Valentim Amões, que esteve detida por oito meses na Cadeia de Viana, em Luanda, em 2016, acusa o juiz José Sequeira de “abuso poder”.

Na base da acusação, está o facto de Amões ter sido presa supostamente sem fundamento e colocada em liberdade com um habeas corpus do Tribunal Supremo que diz que o juiz José Sequeira não fundamentou “com clareza, como deveria ter feito” as razões que levaram à sua prisão preventiva.

Na segunda-feira, 10, Lídia Amões foi ouvida pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Criminal (DIAP) num processo movida por ela contra o juiz José Sequeira.

“Obviamente, o que houve foi abuso de poder porque eu fiquei presa por uma decisão decretada ilegalmente durante oito meses e só sai com um habeas corpus porque o tribunal declarou a prisão ilegal”, assegurou.

Libertada a 3 de Agosto de 2016, enquanto esteve na prisão Lídia Amões perdeu um irmão que se suicidou.

A família Amões tem estado envolvida num controverso processo de divisão da herança do pai Valentin Amões. Voa

Last modified onTerça, 11 Dezembro 2018 20:56
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