Em declarações à imprensa, a propósito dos acordos rubricados na terça-feira entre os governos de Angola e da China, Archer Mangueira, citado pela agência noticiosa Angop, disse ser pretensão das autoridades angolanas concorrer, com esse novo crédito, para a amortização da dívida, a médio e longo prazos.
A linha de crédito é parte de um acordo assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China, no quadro da visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, terminou hoje na China.
Sem especificar a taxa de juro a aplicar no âmbito desta nova linha de crédito e os termos do reembolso, Archer Mangueira indicou que o novo financiamento da China também se destina à execução de projetos capazes de criar rendimentos para o país.
"Será destinado a financiar projetos que possam alavancar o setor produtivo de tal maneira que possam, a médio e longo prazos, aumentar o volume de receitas, principalmente as voltadas para a exportação", sublinhou o ministro das Finanças angolano.
Segundo Archer Mangueira, é ainda propósito das autoridades angolanas que o novo financiamento possa "reduzir a pressão sobre a balança de pagamentos e o 'stock' da dívida", além de "criar novas áreas de dinamização da economia e novos espaços para o desenvolvimento socioeconómico".
O governante angolano adiantou terem sido já identificados vários projetos que beneficiarão da nova linha de crédito, designadamente nos setores da construção, energia e águas e indústria, capazes de alavancar a produção, diversificar a economia e alterar a atual trajetória do endividamento público do país.
O crédito será atribuído no quadro das facilidades que têm sido acordadas e negociadas entre as autoridades angolanas e o Banco de Desenvolvimento da China, explicou.
Como qualquer outro empréstimo, a nova linha de crédito terá impacto direto sobre a economia e, de alguma forma "aumentará o 'stock' da dívida", admitiu.
"Qualquer acordo de financiamento tem impacto na dívida, porque significa um empréstimo de um país para o outro. De alguma forma, aumenta o 'stock' da dívida", declarou.
Dados oficiais do Governo angolano apontam que, até setembro de 2018, Angola tinha uma dívida acumulada para com a China, estimada em 23 mil milhões de dólares. A China, parceiro estratégico e o principal financiador de infraestruturas de Angola, abriu a sua primeira linha de crédito para o país em 2002.
Noutra vertente, o ministro das Finanças angolano referiu que o acordo para evitar a dupla tributação, também assinado durante as negociações entre as delegações de Angola e da China, vai permitir que os investidores chineses se sintam "mais motivados para atuar no país".
Com esse instrumento, o governante disse crer que os investidores estejam mobilizados para realizar investimentos diretos em vários domínios, no âmbito do processo de diversificação da economia.
Com essa medida, os investidores farão aplicações sem que sejam penalizados sob o ponto de vista da tributação e do fisco de forma dupla (na China e em Angola), acrescentou Archer Mangueira.
Os dois acordos inserem-se na estratégia de alteração do paradigma económico desenhado pelo Estado angolano que, desde janeiro deste ano, tem tomado medidas para melhorar o ambiente de negócios, dando destaque às relações financeiras estratégicas com os principais parceiros, entre os quais a China, frisou.
"É nesse conjunto de medidas que se insere também esse acordo para evitar a dupla tributação", concluiu Archer Mangueira.
